NCM 03019991 — Outros Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)

Ativo

Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.

Classificação Hierárquica

Seção
I — Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo
03 — Outras
Posição
0301
Subposição
030199
Item
03019991

Descrição Oficial

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Peixes vivos. -- Outros Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

NCMs Relacionados

Outros NCMs da mesma Posição

NCM Descrição
03011110 De água doce Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>)
03011190 De água doce Outros
03011900 Outros
03019110 Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) Para reprodução
03019190 Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) Outras
03019210 Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) Para reprodução
03019290 Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) Outras
03019310 Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.) Para reprodução
03019390 Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.) Outras
03019410 Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) Para reprodução
03019490 Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) Outras
03019510 Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>) Para reprodução
03019590 Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>) Outros
03019911 Outros Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)
03019912 Outros Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)
03019919 Outros Outros
03019992 Outros Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)
03019999 Outros Outros

Outros NCMs do mesmo Capítulo

NCM Descrição
03011110 De água doce Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>)
03011190 De água doce Outros
03011900 Outros
03019110 Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynch...
03019190 Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynch...
03019210 Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) Para reprodução
03019290 Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) Outras
03019310 Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idel...
03019390 Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idel...
03019410 Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) Para reprodução

Perguntas frequentes sobre este NCM

O NCM 03019991 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Outros Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos).

Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.

O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.

Emita suas notas fiscais sem dor de cabeça

O Actana ERP atualiza a tabela NCM nacional e possui cálculos tributários automáticos para facilitar a rotina da sua empresa. Evite rejeições da Sefaz.

Conheça o Actana Nova Consulta