NCM 03036300 — Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)

Ativo

Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.

Classificação Hierárquica

Seção
I — Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo
03 — Outras
Posição
0303
Subposição
030363
Item
03036300

Descrição Oficial

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

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03032490 Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.) Outros
03032500 Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.)
03032600 Enguias (<i>Anguilla</i> spp.)
03032900 Outros
03033100 Linguados-gigantes (Alabotes*) (<i>Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis</i>)
03033200 Solha (<i>Pleuronectes platessa</i>)
03033300 Linguados (<i>Solea</i> spp.)
03033400 Pregado (<i>Psetta maxima</i>)
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03034200 Albacora-laje (atum) (<i>Thunnus albacares</i>)
03034300 Bonito-listrado (Gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>)
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03035100 Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>)
03035300 Sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (Sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp.,<i> </i><i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>)
03035400 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>)
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03035920 Outros Anchoita (<i>Engraulis anchoita</i>)
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03036400 Hadoque (Arinca*) (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>)
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03036600 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (<i>Merluccius</i> spp., <i>Urophycis</i> spp.)
03036700 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>)
03036800 Verdinhos (<i>Micromesistius poutassou, Micromesistius australis</i>)
03036910 Outros Merluza rosada (<i>Macruronus magellanicus</i>)
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03038111 Cação e outros tubarões Inteiro
03038112 Cação e outros tubarões Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
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03038321 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) Evisceradas, sem cabeça e sem cauda

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Perguntas frequentes sobre este NCM

O NCM 03036300 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>).

Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.

O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.

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