NCM 03099000 — Outros
Ativo
Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.
Classificação Hierárquica
- Seção
- I — Animais vivos e produtos do reino animal
- Capítulo
- 03 — Outras
- Posição
0309- Subposição
030990- Item
03099000
Descrição Oficial
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. - Outros
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Perguntas frequentes sobre este NCM
O NCM 03099000 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Outros.
Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.
O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.
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