NCM 49070090 — Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Outros

Ativo

Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.

Classificação Hierárquica

Seção
X — Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar; papel ou cartão e suas obras
Capítulo
49 — Globos
Posição
4907
Subposição
490700
Item
49070090

Descrição Oficial

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Outros

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49070010 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Notas (papéis-moeda)
49070020 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Cheques de viagem
49070030 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados

Outros NCMs do mesmo Capítulo

NCM Descrição
49011000 Em folhas soltas, mesmo dobradas
49019100 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
49019900 Outros
49021000 Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
49029000 Outros
49030000 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos m...
49040000 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos m...
49051000 Globos
49052000 Sob a forma de livros ou brochuras
49059000 Outras

Perguntas frequentes sobre este NCM

O NCM 49070090 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. Outros.

Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.

O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.

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