NCM 97040000 — Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (<i>first-day covers</i>), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.
Ativo
Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.
Classificação Hierárquica
- Seção
- XXI — Objetos de arte, de coleção e antiguidades
- Capítulo
- 97 — Outros
- Posição
9704- Subposição
970400- Item
97040000
Descrição Oficial
Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07.
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Perguntas frequentes sobre este NCM
O NCM 97040000 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Objetos de arte, de coleção e antiguidades. Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (<i>first-day covers</i>), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07..
Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.
O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.
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