CFOP é por estado? A tabela varia entre estados brasileiros?

Resposta direta: o CFOP não varia entre estados — a tabela é nacional e única para todo o Brasil. O que muda conforme o estado é a abrangência da operação: se ela é dentro do mesmo estado (intraestadual), entre estados diferentes (interestadual) ou com o exterior. E essa diferença é representada pelo primeiro dígito do CFOP.

Vamos esclarecer essa confusão de forma definitiva.

A tabela CFOP é a mesma em todos os estados

A tabela CFOP é instituída pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne representantes de todos os estados. Por isso, ela é padronizada nacionalmente.

Isso significa que o CFOP 5102 tem exatamente o mesmo significado em São Paulo, no Mato Grosso, no Ceará ou em qualquer outro estado: "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, dentro do estado".

Não existe "tabela CFOP de São Paulo" ou "tabela CFOP do Rio Grande do Sul". É uma tabela só, para todo o Brasil.

O que muda conforme o estado da operação

O que varia é qual CFOP você usa, dependendo de onde está o cliente da operação. O primeiro dígito do CFOP indica isso:

Primeiro dígito O que significa
1 Entrada de mercadoria dentro do mesmo estado
2 Entrada de mercadoria de outro estado
3 Entrada de mercadoria do exterior
5 Saída de mercadoria dentro do mesmo estado
6 Saída de mercadoria para outro estado
7 Saída de mercadoria para o exterior

Exemplo prático:

  • Uma loja em São Paulo vende para um cliente em São Paulo: CFOP 5102 (saída intraestadual).
  • A mesma loja vende para um cliente no Rio de Janeiro: CFOP 6102 (saída interestadual).
  • A mesma loja exporta para um cliente em Portugal: CFOP 7102 (saída para o exterior).

O produto é o mesmo. A operação é "venda de mercadoria". Mas o CFOP muda porque o destino muda.

A SEFAZ do meu estado pode ter regras próprias?

Sobre a tabela CFOP em si, não. A tabela é nacional. Nenhum estado pode criar CFOPs próprios.

Mas cada SEFAZ pode emitir orientações específicas sobre como usar determinado CFOP em situações estaduais — por exemplo, qual CFOP usar em uma operação de remessa para industrialização envolvendo seu estado. Essas orientações não criam CFOPs novos; apenas esclarecem o uso da tabela existente.

A alíquota de ICMS varia entre estados?

Sim, e essa é uma das maiores confusões. Embora o CFOP seja nacional, a alíquota de ICMS aplicada à operação varia conforme o estado e o tipo de operação:

  • Operações intraestaduais seguem a alíquota interna do estado (geralmente 17%, 18% ou 19%, dependendo do estado e do produto).
  • Operações interestaduais seguem alíquotas específicas (geralmente 7%, 12% ou 4% para produtos importados), definidas em legislação federal.
  • Operações de exportação são imunes ao ICMS.

Então: o CFOP é nacional (mesmo código em todo Brasil), mas a tributação efetiva (alíquota) varia conforme estado e operação.

Resumo final

Pergunta Resposta
A tabela CFOP varia por estado? Não, é única para o Brasil
O CFOP muda conforme o destino da operação? Sim, indicado pelo primeiro dígito
Cada estado pode criar CFOPs próprios? Não
A alíquota de ICMS varia conforme o estado? Sim

Quer entender o CFOP em profundidade?

Para conhecer a estrutura completa dos 4 dígitos, os grupos principais e a tabela com os códigos mais usados, veja nosso guia completo do CFOP.