Detalhes NCM: 03055400
Confira a descrição oficial e garanta a classificação correta da sua mercadoria.
Detalhes da Classificação Fiscal
Descrição Oficial na Tabela
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. - Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>)
A correta classificação fiscal por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul é obrigatória na emissão de notas fiscais de venda ou importação e exportação de produtos. Classificar a mercadoria de maneira incorreta perante a RFB pode gerar multas para a empresa.
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