NCM 04021010 — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

Ativo

Consulta oficial do código na tabela NCM — classificação fiscal para NF-e e comércio exterior.

Classificação Hierárquica

Seção
I — Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo
04 — Iogurte
Posição
0402
Subposição
040210
Item
04021010

Descrição Oficial

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm

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Perguntas frequentes sobre este NCM

O NCM 04021010 classifica mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul. Descrição resumida: Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm.

Sim. Este código consta como ativo na nossa base e pode ser utilizado na classificação fiscal.

O NCM identifica a natureza da mercadoria perante a Receita Federal e define regras de tributação, estatísticas de comércio exterior e obrigações na emissão de NF-e.

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